Ao começar um negócio, são tantas as decisões e processos para iniciar já de forma legalizada, que muitas vezes o empreendedor acaba deixando algumas proteções importantes para depois. É o caso do registro da marca.
Deixar essa importante etapa de lado pode ser um grande erro e trazer dores de cabeça no futuro – já que você não terá o direito garantido sobre o nome ou logo da empresa -, mas é compreensível diante das burocráticas fases que o empreendedor brasileiro precisa enfrentar para iniciar um negócio.
Além do tempo gasto para estar regularizado, outra preocupação nesse momento é a questão financeira. Afinal, com diversas taxas, impostos e processos jurídicos no início de uma operação comercial, o ideal é que empresário já tenha um capital separado para isso.
Nesse sentido, vale a pena também inserir no cálculo de investimento inicial, o processo de registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e, assim, evitar os riscos ao comercializar e usar livremente sua marca e/ou logo.
OK, mas quanto custa registrar uma marca? É justamente isso que vamos detalhar nesse artigo. Continue acompanhando!
Por que registrar uma marca é um investimento?
Antes de chegar ao custo de um processo de registro de marca, é preciso enxergá-lo como um investimento. Diferentemente de outros pagamentos, como aquela taxa que você descobriu de última hora, registrar legalmente a sua marca é investir na segurança e no uso correto de um de seus maiores ativos no negócio.
Para ficar mais claro da importância do investimento na proteção legal do nome ou logo da sua empresa, que tal conhecer os riscos?
Entenda os principais riscos de não registrar a marca:
- Cópias e mau uso da marca:
Construir uma marca reconhecida no mercado e com público fiel é um processo longo e trabalhoso, não é mesmo? Para destruir essa relevância, basta que outra empresa com qualidade inferior passe a usar sua marca indevidamente. Você não vai querer correr esse risco e não poder fazer nada, vai?
- Processos jurídicos:
Já pensou em criar sua empresa, lançar no mercado e ser obrigado juridicamente a trocar e retirar tudo, pois a marca utilizada já era registrada por outra pessoa? Além dos custos jurídicos de um eventual processo, você ainda teria gastos com a troca de toda comunicação.
Esses são apenas alguns dos riscos que você estará correndo ao não ter o registro da sua marca. Mas não é só por isso que fazer a proteção no INPI vale a pena.
Podemos citar diversos outros benefícios de fazer o registro, tais como:
- Marca é patrimônio;
- Evite confundir seu público;
- Segurança para divulgar seu negócio;
- Atraia investidores.
Afinal, quanto custa registrar uma marca?
Agora que já entendemos o processo como um investimento na sua marca, vamos entender como calcular os custos de um registro.
Ao registrar a marca, o titular garante o uso da mesma em seu ramo de atividade econômica por 10 anos a contar da data de concessão – que pode ser renovado sucessivamente por mais 10 – e em todo o território nacional.
Vale ressaltar que no Brasil o registro de marcas é feito exclusivamente pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sem ter relação com o registro da empresa, que deve ser feito nas juntas comerciais.
No INPI, o solicitante – que pode ser qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade legal e eletiva ou mesmo uma consultoria especializada- precisa enfrentar algumas etapas para realizar o registro. Praticamente todos os serviços no instituto envolvem pagamento de retribuições. Mas calma, pois você pode ter desconto.
Quem tem direito a desconto para registro de marca?
A maioria dos serviços oferecidos no INPI contam com uma redução de até 60% no valor de retribuição, respeitando os seguintes critérios:
- pessoas naturais que não tenham participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado;
- microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte;
- cooperativas;
- instituições de ensino e pesquisa;
- entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios.
Agora que você já sabe que pode ter direito a um bom desconto, vamos a tabela de valores para registrar uma marca!
Somando os valores para registro de marca:
1° passo: Pedido de Registro de marca
Serviço: Pedido por meio eletrônico com especificação pré-aprovada
Valor total: R$ 355,00
Valor com desconto: R$ 142,00
Serviço: Pedido por meio eletrônico com especificação de livre preenchimento
Valor total: R$ 415,00
Valor com desconto: R$ 166,00
Serviço: Pedido em papel
Valor total: R$ 530,00
Valor com desconto: R$ 212,00
2° passo: Apresentação de documentos
Serviço: Por meio eletrônico
Valor total: R$ 70,00
Com desconto: ISENTO
Serviço: Em papel
Valor total: R$ 105,00
Com desconto: ISENTO
Após essas duas etapas iniciais, podemos ver que começar o processo de registro não é caro (apenas R$ 142 no cenário mais barato). Mas o solicitante pode ter ainda outras taxas que vão depender da evolução e acompanhamento do pedido após a análise do INPI.
São cobranças para casos como na manifestação de um terceiro sobre a marca escolhida – você poderá entrar com “uma oposição” -, adição de novos documentos ao processo (o INPI pode solicitar), alterações no cadastro, recursos e outros. Confira todos os valores do INPI aqui!
Pensando nisso, o processo de registro de marca no INPI pode sair barato ou caro, dependendo da forma como você prepara e inicia o pedido. Para isso, vale a pena conferir essas últimas dicas para economizar ao máximo na hora de registrar uma marca:
1 – Analise a possibilidade de contratar um especialista
Além do tempo necessário para esse processo – que também custa dinheiro, sabemos que uma solicitação mal feita pode acabar saindo cara para o empreendedor. Hoje em dia, alguma empresas oferecem a expertise para acelerar e garantir o menor custo desse processo de maneiras simples e inovadoras. A REGISTRE AQUI, por exemplo, faz tudo online a preços mensais bem acessíveis.
2 – Faça uma busca prévia pela marca que pretende registrar
A melhor maneira de evitar perder tempo e dinheiro ao fazer o pedido de registro de uma marca é ter certeza que ela não está registrada. Além dos custos iniciais, você arcaria com taxas em serviços de manifestação, oposição, acréscimo de documentos e outras possibilidades.
Para evitar isso, basta fazer uma busca de viabilidade de marca no INPI. Com algumas dicas para acertar nessa pesquisa, você garante que o processo de registro seja mais assertivo e econômico.
3 – Não perca os prazos
Perder os prazos impostos pelo INPI ou não responder a solicitações de análise, como novos documentos, pode representar mais custos ao processo. É por isso que o acompanhamento é fundamental em um pedido de registro de marca.
Com essas dicas, com certeza você vai garantir o menor custo possível para ter o registro de sua marca e começar a utilizá-la com segurança!
Vale lembrar que todas as retribuições do INPI devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitidas sempre no portal do instituto. Evite fraudes.
Ficou com dúvidas? Deixe seu comentário que teremos prazer em respondê-las!
